Cônsul Moçambique

Seja bem vindo ao Consulado da República de Moçambique em Minas Gerais no Brasil, 22 de setembro de 2017

O Consulado

Cônsul

27/08/2012 19:11:25 - Autor: Consulado Moçambique - Categoria:Institucional O Consulado é uma Repartição Pública do Governo, subordinada ao Ministério das Relações Exteriores. Sua finalidade principal é de prestar orientação, auxílio e informações aos cidadãos.

Consul é o funcionário de um Estado responsável, em país estrangeiro, pela proteção dos interesses dos indivíduos e empresas que sejam nacionais daquele Estado.

As relações consulares são consideradas independentes das relações diplomáticas, de modo que a ruptura destas últimas não acarreta, necessariamente, o fim do relacionamento consular.

O papel do cônsul é regulado, no plano internacional, pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963.

Diversos países unificam numa única carreira do Serviço Exterior as funções do diplomata e do cônsul; é a função desempenhada pelo funcionário em dado momento (diplomática ou consular) que determinará qual Convenção (sobre relações diplomáticas ou sobre relações consulares) e qual regime de privilégios e imunidades lhe são aplicáveis.

As funções consulares são exercidas por Consulados ou por seções consulares de Embaixadas. A depender da importância do posto, o titular de uma repartição consular pode ter um dos seguintes títulos:

Cônsul-geral: o mais alto cargo consular, geralmente residente nas grandes metrópoles; Cônsul; Vice-cônsul; e Agente consular.

Os vice-cônsules e os agentes consulares exercem suas funções em cidades menores, por vezes sob a jurisdição de um cônsul-geral.

Dentre as diversas funções do cônsul destacam-se as seguintes:

Proteger os interesses dos seus nacionais, quer pessoas naturais, quer pessoas jurídicas;

Promover o comércio entre o seu Estado e o país onde reside;

Expedir documentos de viagem (por exemplo, passaportes) aos seus nacionais e vistos de entrada aos estrangeiros que desejem entrar no território do seu Estado; prestar assistência aos seus nacionais; atuar como notário e oficial do registro civil, registrando nascimentos, casamentos e óbitos de seus nacionais que residam no país onde o cônsul atua; inspecionar os navios e aeronaves de sua nacionalidade.

Para que o chefe de uma repartição consular possa assumir suas funções, o Estado que o envia deve apresentar ao Estado que o recebe a correspondente carta-patente, documento que atesta a qualidade do funcionário e indica sua jurisdição consular e a sede da repartição consular. Após receber a carta-patente, o Estado onde residirá o cônsul emite o exequatur ou beneplácito, um ato oficial escrito que autoriza e reconhece a autoridade consular.

Cada repartição consular atua numa área específica, chamada "jurisdição consular" ou "distrito consular". Um consulado numa cidade de um país estrangeiro pode exercer suas funções em todo ou em parte do território daquele país. Uma repartição consular também pode ser responsável pelo território de mais de um país estrangeiro. Por exemplo, o Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque exerce suas funções nos estados americanos de Nova Iorque, Nova Jersey e Pensilvânia, ademais das ilhas Bermudas. Já a seção consular da Embaixada do Brasil em Islamabade (Paquistão) inclui o próprio Paquistão, o Afeganistão e o Tadjiquistão.

O Consul em Minas Gerais

O cônsul Deusdete Januário Gonçalves, é natural de Alpercata, Minas Gerais, e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Entre as honrarias recebidas, foi agraciado com a:

-Comenda da Divine Academie Française de Letres, Arts et Culture, em 2012;

-Homenagem do Executivo e do Legislativo da cidade mineira de Bom Jesus do Amparo, na Comunidade Quilombola do Felipe, no ano de 2012;

-Medalha da Inconfidência do Governo do Estado de Minas Gerais em 2009;

-Ordem do Mérito Especial Legislativo pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2008;

-Comenda Medalha do Mérito Cívico Tomás Antônio Gonzaga, da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira em 2009;

-Cidadão Honorário da cidade de Santa Cruz de Cabrália (BA) em 2007.

-Membro do Conselho de Administração de várias empresas nos setores de Educação e Transporte;

-Coordenador de inúmeros projetos sociais no Brasil, no México e na Jordânia;

-Cônsul da República de Moçambique em Minas Gerais desde 2007;

-Nomeado recentemente Cônsul da República de Moçambique para a América Latina.

Trabalhos de divulgação e promoção

Nestes anos, o foco do trabalho do Consulado em Minas Gerais, foi estimular e ampliar a divulgação do país e desenvolver as relações bilaterais entre Brasil e Moçambique, através de eventos diversos

realizados em várias partes de Minas Gerais e do Brasil, como de missões empresariais realizadas, dentre elas, várias visitas oficiais aos governos de vários Estados, Prefeituras, empresas, escolas, sindicatos.

Um dos fatos marcantes foi a indicação e aprovação da criação do Consulado no Espirito Santo, hoje ocupado pelo Prof. Adilson Neves.Foram organizadas várias visitas e acompanhamento a Sua Excelência o Embaixador de Moçambique no Brasil, Senhor Murade Isaac Murargy; todas elas visando o desenvolvimento de parcerias governamentais e empresariais entre os dois países. 

Destaques visitas governamentais:

- Importantes convênios firmados entre órgãos moçambicanos e brasileiros (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Fundação Dom Cabral, Governo de Minas Gerais);

- Apoio a empresas com sinergia a Vale do Rio Doce; apoio a criação da CCBM - Câmara de Comércio Brasil – Moçambique do Espírito Santo, de iniciativa do Consulado de Moçambique no Espírito Santo;

- Realização do Congresso Lusófono, em Vitória (ES). 

Menu

  1. Principal
  2. O Consulado
  3. Moçambique
  4. Notícias
  5. Visto
  6. Turismo
  7. Fotos
  8. Contatos
Entre em contato pelos telefones: (031) 99843-5272 | (031) 98991-8000 | (031) 3109-0008 | contato@consuladomocambique.com.br
MG 10 - Km 22 - Bairro Jardim da Gloria - Vespasiano - MG - CEP 33.201-970

Todos os direitos reservados ao Consulado da República de Moçambique. Vale Telecom